A Universidade Federal do Pará suspendeu, em19 de março passado, as atividades acadêmicas e administrativas presenciais em todos os seus campi. A medida foi necessária para enfrentar o risco de propagação da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Inúmeras providências vêm sendo tomadas desde então, com o propósito de garantir a saúde de todas as pessoas e a orientação da comunidade acerca do funcionamento da instituição.

No momento da suspensão das atividades, as unidades acadêmicas foram autorizadas a programar, quando possível, tarefas a serem realizadas a distância (não a manutenção do ensino em ambiente virtual). Após esse anúncio, o Ministério da Educação, por meio da Portaria 343/2020, autorizou “a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor”. O anúncio da autorização do MEC deu origem a diversas indagações sobre a posição adotada pela UFPA.

Em vista disso e considerando as recomendações da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a Reitoria da UFPA informa que:

1) O calendário acadêmico da instituição está suspenso a partir de 19 de março. Será necessário, após o retorno às atividades, definir um novo calendário acadêmico para o ano de 2020, algo que não pode ser antecipado neste momento.

2) A UFPA não adotará o modelo de Educação a Distância (EaD) para dar andamento ao período letivo 2020/2, principalmente, porque não houve planejamento prévio para tal. Além disso, nem todos os discentes dispõem dos equipamentos necessários para seguir com o trabalho em ambiente virtual.

3) Tarefas que tenham sido programadas e realizadas a distância a partir da suspensão do calendário serão objeto de apreciação por cada Faculdade no momento de retomada das aulas presenciais, sem prejuízo do cumprimento integral das atividades presenciais previstas no planejamento acadêmico inicial. É recomendado que novas tarefas não sejam programadas, visto que muitos discentes retornaram para as suas localidades de origem e não terão acesso às informações que venham a ser doravante divulgadas.

Belém, 23 de março de 2020.

Emmanuel Zagury Tourinho
Reitor